Caução idônea e necessidade comprovada garantem posse de bem

Estabilidade em período eleitoral não impede empresa de demitir

Litigância de má-fé não revoga justiça gratuita

Banco indenizará empregado por quebra de sigilo bancário

Desistente deve suportar honorários do advogado da parte contrária

Ex-prefeito condenado à prisão por desvio de dinheiro público

Rato encontrado em saco de arroz gera condenação

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

Morador cuja casa popular ameaça desabar será indenizado

Indenização a morador cuja casa popular ameaça desabar.

TJ mantém indenização a funcionária de cartório

Indenização a funcionária de cartório.

Morte leva TJ a suspender processo contra banco

Morte leva TJ a suspender processo.

Radar Motos e Consórcio Suzuki são condenadas liberar motocicleta

TST nega a sindicalista a integração de horas extras

Periculosidade independe da quantidade de inflamável armazenada

BB condenado por submeter cliente a constrangimento e vexame

Cliente que caiu no corredor do BIG receberá indenização

Majorada indenização pela inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

TST mantém reintegração de empregado com deficiência auditiva

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.